Projetos da Semana

De: Rádio Senado
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  • Resumen

  • Os projetos e propostas apresentados semanalmente no Senado estão no Projetos da Semana. Conheça as leis que estão sendo criadas ou modificadas pelo seu parlamentar e saiba como acompanhar uma proposta de seu interesse. Produção e Apresentação: Alexandre Campos Sexta-feira, às 14h, e sábado, às 8h Disponível na internet às sextas-feiras Para consultar a íntegra das propostas que tramitam no Senado, clique aqui .
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  • Projetos da Semana destaca proposta sobre prescrição de medicamentos por farmacêuticos

    Projetos da Semana destaca proposta sobre prescrição de medicamentos por farmacêuticos
    Mar 28 2025
    O programa Projetos da Semana destaca as iniciativas apresentadas recentemente no Senado Federal. Nesta edição, falaremos sobre o projeto de decreto legislativo para derrubar uma resolução do Conselho Federal de Farmácia que permite os profissionais da área prescreverem medicamentos ( PDL 134/2025 ); e sobre a proposta que proíbe o financiamento ou patrocínio, com dinheiro público, de escola de samba ou bloco carnavalesco que promova defesa do crime, do tráfico de drogas e de intolerância religiosa ( PL 1211/2025 ). Também trataremos da concessão de crédito emergencial aos produtores rurais que tiveram negada a indenização do seguro rural por eventos climáticos adversos ( PL 1217/2025 ); e da mudança das regras de punição para os crimes contra as instituições democráticas ( PL 1182/2025 ).
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  • Projetos da Semana destaca propostas sobre violência contra a mulher, auxílio a produtores rurais e financiamento para idosos

    Projetos da Semana destaca propostas sobre violência contra a mulher, auxílio a produtores rurais e financiamento para idosos
    Mar 21 2025
    O programa Projetos da Semana destaca as iniciativas apresentadas recentemente no Senado Federal. Nesta edição, falaremos sobre o projeto que autoriza o uso do dinheiro do Fundo-Garantia Safra por produtores rurais situados na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ( PL 1078/2025 ); o que estabelece penas mais gravosas para os crimes de violência digital praticados contra a mulher ( PL 1033/2025 ) e o que prevê o bloqueio imediato de contas bancárias e bens do agressor nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher ( PL 1032/2025 ). Também trataremos no programa de hoje da suspensão da prescrição em caso de fuga do condenado ( PL 1028/2025 ); da prorrogação do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros ( PL 1023/2025 ); e da destinação de parte da arrecadação das loterias esportivas para o financiamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos ( PL 1130/2025 ).
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  • Projetos da Semana destaca iniciativas apresentadas recentemente no Senado Federal

    Projetos da Semana destaca iniciativas apresentadas recentemente no Senado Federal
    Mar 14 2025
    Nesta edição, falaremos sobre o projeto que altera as regras de reserva legal para as pequenas propriedades rurais ( PL 854/2025 ); o que trata da remoção de servidora pública vítima de violência doméstica e familiar ( PL 808/2025 ); e o que dispensa o exame de corpo de delito nos crimes cometidos no contexto de violência doméstica (PL 961/2024). Também detalhamos a proposta que aperfeiçoa as regras do Acordo de Não Persecução Penal, nos casos de crimes contra a Administração Pública ( PL 869/2025 ).
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