• Professor Thomas Bustamante - O STF no centro do jogo de poder nacional

  • Nov 6 2024
  • Length: 30 mins
  • Podcast

Professor Thomas Bustamante - O STF no centro do jogo de poder nacional

  • Summary

  • Cada vez mais protagonista no jogo de poder do país, o Supremo está sob pressão e é desafiado pelo Congresso. Entre outros temas difíceis, a exigência de transparência na liberação das emendas parlamentares e os novos julgamentos de ataques à democracia. Em entrevista ao Marco Antonio Soalheiro, no Mundo Político, o professor de Filosofia do Direito da UFMG, Thomas Bustamante afirma que o trabalho do STF nem sempre tem um resultado indolor. Ele lembra as eleições de 2022 e pontua que a corte cumpriu seu papel e mostrou a importância de dar respostas à sociedade e fazer cumprir a constituição e que o inquérito precisa ser levado até o fim. Quanto à anistia aos condenados do 8 de janeiro, Bustamente alerta para a pressão do Legislativo sobre o STF e diz que é necessário o entendimento da separação dos poderes e dos papéis que cada um exerce. Também, avalia que o maior teste do Tribunal será o rumo da disputa em torno da transparência das emendas e assinala que uma das funções constitucionais do STF é emitir juízo sobre os atos do Congresso.
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