De Bruxelas para o mundo

By: RFI Português
  • Summary

  • A partir da capital belga e da União Europeia descodificamos as mecânicas da construção europeia e as relações do bloco dos 27 com os demais espaços geográficos e políticos do mundo.

    France Médias Monde
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Episodes
  • "O mundo todo já percebeu o enorme perigo que é Trump" - Eurodeputada Catarina Martins
    Feb 21 2025
    Bem-vindos ao magazine "De Bruxelas para o mundo". Todos os meses convidamos uma personalidade das instituições europeias, um especialista ou uma testemunha privilegiada para descodificar a UE e as relações da Europa com os outros espaços geográficos e políticos do planeta. Nesta edição fazemos um balanço do primeiro mês da nova presidência Trump, falamos do futuro da Ucrânia e do papel que a UE pode ou não desempenhar num eventual processo de paz no país. A nossa convidada é Catarina Martins, eurodeputada e ex-líder do Bloco de Esquerda.Que balanço faz destas primeiras quatro semanas de Donald Trump na Casa Branca ?Acho que o mundo todo já percebeu o enorme perigo que é Donald Trump. Perigo a nível nacional e internacional. A nível nacional chamo a atenção que uma das suas primeiras medidas foi acabar com o programa de saúde de que dependem mais de metade das mulheres norte americanas quando vão dar à luz. Depois acabou por recuar porque até os Estados republicanos precisavam desse apoio mas está aqui desenhado o que pretende fazer. E, neste momento, sabemos que Elon Musk está a aceder às bases de dados de cidadãos privados - a bases do ponto de vista fiscal. Deixou de haver privacidade. Elon Musk não foi eleito para nenhum cargo e está a ter acesso a tudo. Isto é um perigo, uma transformação do regime a acontecer perante os nossos olhos. E depois sabemos o que está a acontecer a nível internacional. Chamo a atenção para dois pontos principais: o primeiro é o facto de Donald Trump achar que pode comprar tudo, ou seja, para Trump tudo tem um preço mas os valores não existem, isso não lhe importa. Acha que pode comprar a Gronelândia, a Palestina e até a Ucrânia. O que Trump está a tentar fazer agora com a Ucrânia é dizer aos ucranianos que ficará com os minerais que a terra deles tem. Não para os continuar a ajudar mas para pagar a ajuda que os Estados Unidos já deram. Isto é uma enorme violência. Ao mesmo tempo acabou com toda a possibilidade de cooperação a nível internacional. Quando saem do Acordo de Paris e da OMS, ou acabam com o programa para o desenvolvimento que os Estados Unidos tinham, há aqui uma reconfiguração global. E tendo em atenção estes dois pontos, eu diria que a Europa tem que perceber que mudámos de paradigma. O Bloco de Esquerda foi sempre muito crítico da subserviência em relação aos Estados Unidos. Mas mesmo quem achou que isso era boa ideia agora percebe que essa subserviência é deixar as decisões do mundo em Trump e Putin. Falou de reconfiguração global, estamos perante um novo mundo, uma ordem mundial assente em lógicas imperiais de três potências - EUA, China e Rússia?Quando o direito internacional ou o direito humanitário não valem, quando nada vale e é só a lei da força, é de isso que estamos a falar. E os que são fortes hoje poderão ganhar muito, a generalidade da população poderá perder muito e é uma brutal insegurança porque de repente já não há regras, nós já não sabemos quais são as regras da comunidade internacional. Se tudo é: olha ali está algo que me apetece, vamos lá buscar, então em qualquer momento qualquer pessoa que está na sua casa pode estar em risco porque nenhuma regra vale se descobrirem que debaixo da sua casa há um minério qualquer que dá jeito a um qualquer oligarca da tecnologia ou de outra coisa qualquer, e podem tirá-lo da sua casa para ir lá buscar o minério. Isto é verdadeiramente assustador e a União Europeia devia ter um papel muito importante neste momento. Acho que se desistiu dele ao longo dos anos e neste momento isso é fundamental.Que papel deve ser esse concretamente?A Europa reconstruiu-se depois da Segunda Guerra Mundial no direito internacional, no respeito pelo direito internacional, construindo até o que são as bases do direito internacional. Depois foi fechando os olhos ao direito internacional quando não convinha. A Europa também teve uma posição muito cínica ao longo dos anos porque se o direito internacional foi importante para construir bases de paz na Europa, no resto do mundo semearam-se guerras quando dava jeito pelos interesses económicos e geoestratégicos, e continuam a semear-se. Olhemos para o Congo, para o que se passa no norte de Moçambique com a Total, isto para não olharmos para o caso mais evidente da Palestina e o facto de a União Europeia manter um Acordo de Associação com Israel quando Israel não cumpre nada do direito internacional, é uma potência ocupante, com um genocídio em curso, com desocupações constantes em territórios ilegalmente ocupados. A União Europeia foi deixando que o direito internacional se fosse esvaziando quando na verdade depende do direito internacional para a sua própria existência e prosperidade. Acho que neste momento é muito importante que as forças políticas da União Europeia sejam absolutamente claras. O que devia unir quem acredita que a paz é um ...
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    9 mins
  • "UE deve avaliar futuras medidas de assistência a Moçambique" - Eurodeputada Ana Miguel Pedro
    Jan 31 2025
    Vamos abordar a situação política em Moçambique e na Venezuela e as relações da União Europeia com estes dois países. É nossa convidada a eurodeputada portuguesa Ana Miguel Pedro. Eleita pelo CDS nas listas da AD, tem 35 anos e integra a Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos do Parlamento Europeu. Ela começou por avaliar a actual situação política em Moçambique. Bem vindos à primeira edição deste ano do magazine "De Bruxelas para o mundo".Todos os meses convidamos uma personalidade das instituições europeias, um especialista ou uma testemunha privilegiada para descodificar a União Europeia e as relações da Europa com os restantes espaços geográficos e políticos do planeta.Nesta edição vamos falar da situação política em Moçambique e na Venezuela e das relações da União Europeia com estes dois países.É nossa convidada a eurodeputada portuguesa Ana Miguel Pedro. Eleita pelo CDS nas listas da AD, tem 35 anos e integra a Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos do Parlamento Europeu. Começo por lhe perguntar como avalia a atual situação política em Moçambique.Moçambique atravessa um dos períodos mais desafiantes da sua história. Tivemos as eleições gerais a 9 de outubro de 2024, que foram marcadas pela suspeita de fraude eleitoral que deu na altura a vitória já confirmada a Daniel Chapo, da Frelimo. Foi um processo eleitoral que levantou uma onda de protestos, deixou um rasto de destruição. Tivemos a 23 de outubro os observadores eleitorais da União Europeia que divulgaram uma acta, uma declaração, em que constavam alterações injustificadas por parte do governo moçambicano e que os resultados tinham sido manipulados a favor da Frelimo, e também o Departamento de Estado dos Estados Unidos a solicitar uma investigação. Posteriormente, o Conselho Constitucional de Moçambique proclamou, em dezembro, Daniel Chapo vencedor.Apesar desta proclamação oficial, Moçambique está a viver um clima de instabilidade e contestação interna que ameaçam a própria legitimidade do governo de Chapo.Só que a crise política é apenas uma peça de um cenário que é muito mais grave. Nós temos milhares de moçambicanos a enfrentar fome severa nos próximos meses, consequência de uma situação muito particular: temos fenómenos naturais como ciclones e uma escalada de ataques terroristas no Norte de Moçambique que espalham insegurança no território. Desde 2017 que o Norte de Moçambique é palco de uma barbaridade perpetrada por terroristas ligados ao Estado Islâmico e temos mais de meio milhão de pessoas que já foram deslocadas, metade delas crianças.O que pode fazer a União Europeia para ajudar Moçambique a ultrapassar todas essas dificuldades?Existe um apoio contínuo da União Europeia a Moçambique na consolidação da paz e na melhoria das condições de vida da sua população. No âmbito da segurança, a União Europeia tem apoiado ativamente os esforços de Moçambique no combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado. Em novembro do ano passado, a União Europeia aprovou um financiamento adicional de 20 milhões de euros para apoiar as forças que auxiliam Moçambique no combate ao terrorismo nesta região. Há um ponto a que eu tenho dedicado particular atenção - e que o CDS defende aqui no Parlamento Europeu: a União Europeia possui instrumentos que podem ser utilizados para mitigar a crise. Refiro-me ao Mecanismo Europeu de Apoio à Paz que foi originalmente destinado a auxiliar países africanos e que tem sido cada vez mais usado e redirecionado para responder ao conflito que é vivido na Ucrânia. Compreendemos a necessidade de mobilização destes recursos. O que rejeitamos é que existam critérios duplos.Se apoiamos as forças armadas ucranianas com equipamento letal para combater uma agressão que é injustificável então devemos ter a mesma determinação em capacitar Moçambique para enfrentar o terrorismo que despedaça famílias e devasta uma região inteira.O que pedimos, e nesse sentido enviei um requerimento escrito à Alta Representante da União Europeia para a Política Externa é que avalie a implementação de futuras medidas de assistência para países como Moçambique, incluindo o fornecimento de armas e de meios letais, como armas ligeiras e anti-drones. Até ao momento não obtive resposta ao requerimento. Espero que o façam em breve.No seu entender quer a Missão de Formação Militar da União Europeia quer o Mecanismo Europeu de Apoio à Paz deviam ser prolongados em Moçambique?Sim. Principalmente a existência de critérios duplos é algo que nós devemos evitar quando falamos no apoio a dois países que, no fundo, sofrem uma agressão injustificada, principalmente com a situação em Cabo Delgado .Há outra situação política a preocupar a União Europeia. Estou a referir-me à Venezuela. Há dias, o Parlamento Europeu debateu e aprovou uma resolução...
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  • "2024 foi um ano altamente transformador" - Henrique Burnay, especialista em assuntos europeus
    Dec 29 2024
    Nesta edição fazemos um balanço do ano que finda, o que representou para a União Europeia e as perspectivas para 2025. Para nos ajudar, o nosso convidado é Henrique Burnay. Ex-assessor político e ex-jornalista. Professor universitário, actualmente lidera a EUpportunity, consultoria portuguesa em assuntos europeus na capital belga. Escreve regularmente em jornais portugueses sobre política europeia e internacional. Henrique Burnay, perito de assuntos europeus, começa por fazer o balanço deste ano de 2024 que agora termina.A primeira coisa é que foi um ano demorado. Nós tivemos eleições [europeias] em junho e só tivemos Comissão Europeia e presidente do Conselho Europeu em dezembro, e foi porque tudo correu bem. Se alguma coisa se tivesse atrasado, seria mais tarde. A primeira coisa de que a União Europeia tem que ter noção é que o nosso ciclo político tem que ser mais rápido porque a verdade é que a Comissão Europeia deixou de apresentar propostas políticas, legislativas, no final de 2023. Portanto, nós estamos há um ano parados. Segundo: estamos num tempo completamente em transformação. Se há uma coisa que eu acho que é evidente para todos nós é que estamos a assistir a uma transformação do mundo. Nós sabemos que estes anos vão aparecer nos livros de história. Parece-me que os europeus e as lideranças europeias perceberam isso. Acabou o mundo que começou no pós-guerra fria em que nós confiávamos que o comércio era a fonte da paz e da prosperidade. Não só já não se acredita nisto como alguns dos atores principais pensam de maneira diferente. Os Estados Unidos acham que a globalização já não é a fonte da prosperidade. A China, ao contrário, ainda quer globalização mas numa lógica diferente da que sempre teve, de tirar partido mas não de uma forma equilibrada. E a União Europeia está a reaprender o seu lugar. Portanto, foi um ano altamente transformador.Justamente, em relação à União Europeia, as três instituições comunitárias - Comissão, Conselho e Parlamento - estão agora bastante mais à direita. De que forma é que isso se vai reflectir nas iniciativas e nas políticas da União Europeia? Para dizermos isso é preciso dizer porque é que elas estão [mais à direita], perceber como é que elas são compostas. O Conselho está mais à direita porque os governos nacionais estão mais à direita. Há uma nota que é muito importante perceber e eu acho que é preocupante: neste momento só há cinco governos na Europa liderados pelos socialistas. Em breve serão quatro porque a Alemanha deixará de o ser muito provavelmente. Isto quer dizer que os socialistas europeus que tinham um peso enorme na Europa, que representavam no fundo a outra metade - a Europa em que nós vivemos foi construída pelos democratas cristãos e pelos socialistas - a metade socialista neste momento não governa os países principais, exceção feita da Alemanha, por enquanto, e Espanha onde há um governo socialista bastante mais à esquerda do que a maioria dos socialistas europeus. Ponto um. Mas o reverso da medalha não é o PPE que lidera porque, se olharmos, o PPE não lidera na Alemanha, poderá vir a liderar mas neste momento não. Não lidera em Espanha, talvez aconteça mas não lidera. Não lidera em França, nem é provável que venha a acontecer. Não está na Itália nem nos Países Baixos. Portanto, não é o PPE que apesar de ter o maior número de governos na Europa não governa nos países que são decisivos. Ou seja, neste momento nem o motor franco-alemão funciona nem o motor social democrata/socialista-democrata cristão/conservador funciona. Isto explica o que perguntou: o que se passa com esta viragem à direita? Há mais governos mais à direita, quer dizer que os comissários que eles mandam para a Comissão vêm desses partidos - normalmente os governos mandam alguém do partido do governo. E depois temos um novo problema no Parlamento Europeu. Já não se consegue fazer maiorias no Parlamento Europeu sem o Partido Popular Europeu. E isto levanta para mim um problema muito complicado porque permite ao PPE ora navegar à direita ora à esquerda. Isso pode fazer com que os socialistas não se sintam parte da coligação de governação tal como nos últimos 80 anos, mas sim que comecem a pensar que estão na oposição porque não estão na maioria dos governos no Conselho Europeu, não têm o maior número de comissários e não estão em boa relação com o PPE, [e pensem que] se calhar são oposição. E a pior coisa que poderia acontecer à Europa era, de repente, Bruxelas não representar aquela maioria muito ampla, e às vezes um pouco excessivamente consensual, mas que faz que as políticas europeias sejam implementadas tanto em países mais esquerda ou mais à direita, e termos uma situação em que parte da Europa não se sente representada pelas políticas europeias. Acho isso preocupante e só pode ser resolvido se a maioria ...
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