Nesta sexta-feira (11), a Bósnia e Herzegovina lembra três décadas do genocídio de Srebrenica, quando cerca de 8.372 pessoas - homens, meninos, mulheres e meninas - foram assassinadas pelas forças sérvias, em julho de 1995. Reconhecido como genocídio por tribunais internacionais como a Corte Internacional de Justiça e o Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia, o episódio se consolidou como um símbolo da falência da comunidade internacional diante de crimes sistemáticos de extermínio.

Giovanna Vial, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina

As vítimas eram majoritariamente bosníacos, grupo étnico de herança muçulmana originário da Bósnia, diferentemente do termo “bósnio”, que se refere a qualquer cidadão do país, independentemente de religião ou etnia. Foi justamente essa comunidade - os bosníacos -o alvo central do projeto genocida conduzido durante a guerra da Bósnia, entre 1992 e 1995.

Em Sarajevo, a capital do país, dezenas de pessoas saíram às ruas na noite anterior ao aniversário do genocídio. Em uma marcha silenciosa pelo centro histórico da cidade, manifestantes empunharam bandeiras da Bósnia e da Palestina, vestiram keffyehs - lenços tradicionalmente associados à resistência palestina - e exibiram cartazes com mensagens que ligavam diretamente os crimes cometidos em Srebrenica aos que vêm sendo denunciados atualmente em Gaza.

Entre os participantes, a estudante de medicina Ana Ibrahimović, nascida e criada em Sarajevo, contou que a marcha em solidariedade aos palestinos ocorre todos os anos na cidade. Mas, segundo ela, 2025 carrega um peso diferente.

“O que está acontecendo em Gaza tem muitas semelhanças com o que aconteceu em Srebrenica. É como se a história estivesse se repetindo. O mundo não aprendeu a lição”, disse Ana.

O genocídio de Srebrenica, ocorrido em julho de 1995, representou o ápice de uma campanha sistemática de extermínio contra os bosníacos. Antes mesmo do massacre, a cidade já estava sitiada há três anos. Durante esse período, mais de 10 mil pessoas foram mortas — vítimas de bombardeios constantes, da fome e de franco-atiradores.

Mulheres foram aprisionadas em campos onde sofreram estupros sistemáticos. Civis foram forçados a usar braçadeiras brancas para identificação, expulsos de suas casas, enterrados em valas comuns ou, em alguns casos, queimados vivos.

As consequências ainda se fazem sentir: milhares de corpos continuam desaparecidos, exumações seguem em curso e novas valas continuam sendo encontradas. Os sobreviventes carregam traumas físicos e psicológicos profundos. Muitas das crianças nascidas dos estupros cometidos em campos de concentração estão hoje na casa dos 30 anos, lidando com as marcas de uma história brutal.

O caso de Srebrenica representou um marco no Direito Internacional: foi a primeira vez que um tribunal internacional - o Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia - indiciou indivíduos por genocídio.

Três décadas depois, a comparação com o que ocorre atualmente em Gaza ressalta a necessidade de não simplificar esses acontecimentos a meros conflitos religiosos, sob pena de apagar os projetos políticos e militares por trás das atrocidades e relativizar a responsabilidade dos autores.

As mudanças incluem aumento no tempo de residência para pedir cidadania, restrições ao reagrupamento familiar e fim da regularização sem visto prévio.

Lizzie Nassar, correspondente da RFI em Lisboa

O debate sobre as alterações significativas nas Leis da Nacionalidade e dos Estrangeiros começaram na manhã desta quarta-feira (9), em Lisboa. Com propostas apresentadas pelo governo, pelo partido de extrema direita Chega e pelo Bloco de Esquerda, as possíveis mudanças preocupam os brasileiros, que hoje somam mais de 500 mil residentes legais em Portugal.

Entre os principais pontos em discussão estão o aumento do tempo de residência necessário para solicitar a nacionalidade portuguesa, mudanças nas regras para o reagrupamento familiar e novas exigências para a entrada e permanência de estrangeiros no país. As propostas também incluem a criação de uma nova unidade da PSP (Polícia de Segurança Pública) voltada para a fiscalização migratória.

Hoje, cidadãos de países lusófonos como o Brasil precisam residir legalmente por cinco anos em Portugal para obter a cidadania. Com as novas regras, esse prazo pode subir para sete anos — e, para estrangeiros de fora da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), até dez anos. Além disso, bebês nascidos em território português só teriam direito à nacionalidade se os pais estiverem legalmente no país há pelo menos três anos — o dobro do que é exigido atualmente.

Outro ponto sensível é o reagrupamento familiar. A proposta prevê que imigrantes só poderão trazer familiares para o país após dois anos de residência legal — com exceção de menores de idade. Atualmente, esse processo é mais flexível e é essencial para muitas famílias brasileiras que vivem em Portugal.

Além disso, o visto de busca de trabalho passaria a ser restrito a profissionais altamente qualificados, e deixaria de ser possível entrar no país como turista e posteriormente solicitar o título de residência — prática comum nos últimos anos.

Diante da possibilidade de mudança nas regras, muitos brasileiros têm lotado os balcões do Instituto dos Registros e do Notariado para adiantar pedidos de nacionalidade. Há também um aumento nos processos judiciais relacionados à renovação de residência e ao reagrupamento familiar.

As propostas ainda estão em fase de discussão na comissão especializada, o que significa que os deputados irão analisar os detalhes dos textos, mas não votarão imediatamente. O governo português afirma estar aberto a negociações para buscar um consenso no Parlamento.

A expectativa é que o debate se encerre até o fim de julho ou em setembro. Se aprovadas, as alterações seguem para sanção do presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que pode, inclusive, consultar o Tribunal Constitucional no caso da Lei da Nacionalidade.

Durante o Fórum de Lisboa, realizado na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes expressou preocupação com o tom do debate político em torno da imigração. Ele destacou o histórico de laços entre Brasil e Portugal e afirmou confiar na capacidade de diálogo entre os dois países.

"Espero que isso não afete as relações Brasil-Portugal. Somos sempre bem recebidos aqui, a comunidade brasileira contribui muito para o desenvolvimento do país. Nós estaremos sempre defendendo a presença de brasileiros em Portugal — assim como defendemos a presença de portugueses no Brasil", declarou Mendes.

Enquanto o debate parlamentar avança, o clima entre imigrantes é de incerteza. As próximas semanas serão decisivas para definir o rumo da política migratória em Portugal — e, com ela, a vida de milhares de brasileiros que chamam o país de casa.