Episodios

  • #BiroscaNews 323: Câmara de BH aprova PL sobre "meios naturais de contracepção"

    #BiroscaNews 323: Câmara de BH aprova PL sobre "meios naturais de contracepção"
    Apr 18 2025
    Falo sobre Projeto de Lei recentemente aprovado na Câmara de BH que quer incentivar o uso de "meios naturais" para que os casais evitem gravidez. Exponho críticas a este e a outros PL do mesmo órgão sobre temas totalmente irrelevantes e/ou inconstitucionais.
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    7 m
  • #BiroscaNews 322: Condenada por Injúria Homofóbica Mulher que Xingou Casal Gay

    #BiroscaNews 322: Condenada por Injúria Homofóbica Mulher que Xingou Casal Gay
    Apr 16 2025
    Falo sobre o caso de Jaqueline Ludovico que, segundo sentença recentemente proferida, cometeu injúria racial com motivação homofóbica contra um casal gay em uma padaria em SP.
    Discuto a importância dessa decisão e seu enquadramento legal.
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    6 m
  • #BiroscaNews 321 - Empregado Soropositivo Ganha Ação contra Empresa

    #BiroscaNews 321 - Empregado Soropositivo Ganha Ação contra Empresa
    Apr 11 2025
    Falo de recente decisão do TST que confirmou condenação de uma empresa pública federal que demitiu um funcionário por ele ser soropositivo.
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    7 m
  • #BiroscaNews 320: Promotores se Recusam a Acusar Colega Processado pro Injúria

    #BiroscaNews 320: Promotores se Recusam a Acusar Colega Processado pro Injúria
    Apr 8 2025
    Falo do caso de um Promotor do Amazonas que chamou uma advogada de "cadela". O caso está quase prescrevendo porque já 10 promotores se recusaram a dar seguimento à ação.
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    6 m
  • #BiroscaNews 319: STF decide que Dano Ambiental é Imprescritível

    #BiroscaNews 319: STF decide que Dano Ambiental é Imprescritível
    Apr 3 2025
    Falo sobre recente decisão que o STF deu no ARE. n. 1.352.872 em que criou um precedente no sentido de que as ações (e, logo, também as "execuções") relativas a danos ambientais são imprescritíveis.
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    8 m
  • #BiroscaNews 318: Pastor Condenado por Destruir Oferenda de Umbanda

    #BiroscaNews 318: Pastor Condenado por Destruir Oferenda de Umbanda
    Apr 1 2025
    Falo sobre a decisão que condenou, por intolerância religiosa, um pastor em SP por destruir uma oferenda religiosa e ainda proferir discurso de ódio contra religiões de matriz africana.
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    6 m
  • #BiroscaNews 317: Advogado Comete Racismo contra Juíza Negra

    #BiroscaNews 317: Advogado Comete Racismo contra Juíza Negra
    Mar 29 2025
    Falo sobre notícia recente de um advogado que teria cometido racismo contra uma juíza negra no RJ.
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    4 m
  • #BiroscaNews 316: STF Define "Foro Privilegiado"

    #BiroscaNews 316: STF Define "Foro Privilegiado"
    Mar 26 2025
    O STF, no HC. n. 232.627, trouxe uma tese que pretende acabar com decisões contraditórias do Tribunal sobre o foro por prerrogativa de função (também chamado de "foro privilegiado"). Pela decisão o STF é competente quando o acusado, que tem foro privilegiado por força da Constituição, comete o crime: durante + e em razão do mandato e essa competência permanece mesmo que o acusado já não detenha mais o foro privilegiado. Isso terá grande repercussão sobre julgamentos polêmicos que o STF fará em breve.
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