Justiça do Trabalho na Era Digital

A Transparência Como Caminho para Práticas Judiciais Responsáveis

De: Odete Grasselli

Narrado por: Carla Cris, Paulo Henrique de Carvalho

A tese investiga A transparência como impulso a práticas judiciais responsáveis no âmbito da Justiça do Trabalho: uma análise teórico-institucional, assentando-se em três eixos: Justiça do Trabalho, conceito de transparência e responsabilidade do julgador. Assim, procuram-se os caminhos que, na Justiça do Trabalho, efetivam a transparência como elemento capaz de promover práticas judiciais responsáveis, conjugando qualidade com eficiência - julgar bem de modo célere -, com especial apoio das novas tecnologias. A pesquisa desenvolveu-se a partir da metodologia adotada pela Crítica Hermenêutica do Direito, numa análise hermenêutica do problema. Discute-se a concepção de transparência, conjugada a práticas responsáveis na Justiça Trabalhista. Faz-se um recorte metodológico: pesquisa empírica, mediante enumeração de exemplos práticos da Justiça do Trabalho do Paraná, que viabilizam a transparência dos atos judiciais como garantia de qualidade (efetividade) e eficiência (economia processual). Conclui-se que transparente é a atividade dos juízes quando proporciona às partes em juízo a fundamental prestação de contas, fator de eficácia e de legitimidade da solução de conflitos a partir do Estado. Comprova-se empiricamente a tese através da perícia médica em um único ato, associada à utilização das novas tecnologias, concedendo previsibilidade do resultado e oferta de segurança jurídica à cidadania.

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