• Veneziano defende projeto que prevê punição a devedores contumazes de impostos

  • Apr 3 2025
  • Duración: 11 m
  • Podcast

Veneziano defende projeto que prevê punição a devedores contumazes de impostos

  • Resumen

  • A Comissão de Constituição e Justiça promoveu na última quarta-feira (2) uma audiência pública sobre o projeto que prevê punições para o chamado "devedor contumaz" – a empresa ou cidadão que opta por não pagar tributos para aumentar os lucros ( PLP 164/2022 ). O relator do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), defende a aprovação urgente da iniciativa como forma de combater a concorrência desleal entre empresas, a sonegação e as fraudes, pois essas práticas comprometem a ordem tributária e promovem o crime. Ouça a entrevista do senador à jornalista Carla Benevides, da TV Senado.
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